• Formular perguntas
• Uso do método de Formular Perguntas:
• Algumas perguntas práticas
• Análise das forças externas
• Por exemplo:
• A análise de atores
• Análise de estruturas e processos variáveis
• Um análise de atores em quatro passos
• Gráfico 2: Sistema matriz para a análise de atores

E muito importante conhecer e compreender da melhor forma possível o contexto em que se trabalha. Uma boa análise deste contexto permite tomar decisões contextualizadas sobre que medidas e que procedimentos de segurança por em prática. É também importante prever possíveis situações futuras para, na medida do possível, poder adotar medidas preventivas. Entretanto, a simples análise do ambiente de trabalho não é suficiente. Também é necessário observar como cada intervenção poderia afetar a situação e como poderiam reagir outros atores ante a ela. É também importante considerar as dimensões de um ambiente de trabalho: pode-se fazer um macro análise sobre o país ou a região, mas também se deve averiguar como funcionam estas macro dinâmicas na área concreta em que estejam trabalhando, isto é, sua micro dinâmica. Por exemplo, os paramilitares de uma zona local poderiam atuar de forma diferente do previsto, seguindo a análise nacional. Por isso, é necessário estar consciente destas características locais. Também é crucial evitar uma visão estática de um cenário de trabalho, porque as situações evoluem e mudam. Portanto, estes cenários devem ser revisados com regularidade.

Há, entre outros, três métodos práticos na hora de analisar o ambiente de trabalho: “formular perguntas”, ”análise de forças externas” e a “análise de atores envolvidos”.:

O simples fato de formular as perguntas adequadas pode ajudar a compreender melhor seu ambiente de trabalho. Resulta num instrumento útil para gerar debates num pequeno grupo, mas apenas funcionará se as questões são formuladas de forma que facilitem a busca de uma solução.

Suponhamos, por exemplo, que a perseguição por parte das autoridades locais se converteu num problema. Se formulamos a pergunta : “O que se deveria fazer para reduzir a perseguição?”, talvez se encontre simplesmente um remédio para o sintoma, isto é, a perseguição. Mas se a pergunta é formulada orientando-a para uma solução, ficam mais fáceis de verificar os processos reais. Por exemplo, se a pergunta for: “É nosso ambiente sócio-político suficientemente seguro para que possamos dar conta do nosso trabalho?”, resultaria somente duas possíveis respostas: “sim” ou “não”.

Se a resposta for “sim”, é necessário formular outra pergunta, que possa ajudar a determinar com exatidão e compreender devidamente quais são os pontos-chaves em jogo para preservar a segurança. Se, após uma deliberação apropriada sobre todas as atuações, planos e recursos disponíveis, e ainda sobre a legislação, negociações em curso, as comparações com outros defensores da região, etc., a resposta for “não”, que nosso ambiente não é seguro o bastante, a partir deste ponto podemos seguir analisando por que não é seguro, e assim sucessivamente.

Busque perguntas que te ajudem a delimitar e compreender devidamente os pontos-chaves em jogo para preservar sua segurança; Formule as perguntas orientando-as para a obtenção de uma solução; Repita o processo tantas vezes quanto necessário (em forma de debate).

Quais são as questões-chaves em jogo nos cenários sócio-político e econômico? Quem são os atores mais importantes relacionados com estas questões-chaves? Em que medida poderia nosso trabalho afetar de forma negativa ou positiva os interesses destes atores-chaves? Como poderíamos reagir na hipótese de nos convertermos em alvo destes atores, por conta do nosso trabalho? É nosso entorno sócio-político suficientemente seguro para executarmos nosso trabalho? Como responderam as autoridades locais/nacionais ao trabalho anterior dos defensores de direitos em relação a esta questão? Como responderam os atores-chaves a atuações similares de defensores de direitos, ou outros, em relação a estas questões? Como responderam os meios de comunicação e a comunidade em circunstâncias similares? Etc.

A análise das forças externas é uma técnica que ajuda a identificar visualmente como diferentes forças apóiam ou enfraquecem o alcance dos objetivos de trabalho. Mostra tanto as forças que apóiam como as que se opõem, e se baseia na premissa de que os problemas de segurança podem se originar das forças que se opõem, enquanto se pode tirar proveito de algumas forças de apoio. Esta técnica pode ser realizada por uma pessoa sozinha, mas é mais efetiva quando usada por um grupo diverso, com um objetivo de trabalho claramente definido e um método para alcançá-lo.

Comece desenhando uma flecha horizontal num quadro. Escreva um pequeno resumo de seu objetivo de trabalho nesse quadro. Isto proporcionará um foco para identificar as forças a favor e contra. Desenhe outro quadro sobre a flecha central: enumere aqui todas as possíveis forças que poderiam se opor ao alcance de seu objetivo. Abaixo da flecha, desenhe um quadro parecido que contenha todas as forças de apoio potencial. Desenhe um último quadro para as forças cuja direção é desconhecida ou incerta.

Tabela 1: Análise das forças externas para avaliar os cenários de trabalho

Depois de completar o gráfico, é o momento dos resultados. A análise das forças externas lhe ajuda a visualizar claramente as forças com as quais trabalhamos. O objetivo é encontrar formas de reduzir ou eliminar o risco gerado pelas forças contrárias, em parte através da ajuda potencial das forças de apoio. Quanto às forças de direção desconhecida, é necessário decidir se elas serão consideradas de apoio, ou analisá-las continuamente para poder, assim, detectar os sinais de sua conversão para uma posição de apoio ou de oposição.

Imaginemos que você pertence a uma organização que trabalha sobre os direitos da população indígena ao uso dos recursos naturais de seu território, e que há vários conflitos com diversos atores interessados na exploração destes recursos. Agora você quer ampliar seu trabalho a um área próxima com problemas similares.

A análise de atores é uma boa forma de aumentar a informação que se tem para tomar decisões sobre proteção. Ela requer a identificação e descrição dos diferentes atores envolvidos e de suas relações, com base em suas características e interesses – e tudo isto em relação a um tema concreto de proteção.

Em outras palavras, a análise de atores é fundamental para compreender:

• Quem é quem e em que circunstâncias seu “interesse” deverá ser levado em conta;

• A relação entre os atores, suas características e interesses;

• Como eles seriam afetados pelas atuações de proteção;

• A vontade de cada ator para envolver-se nessas ações em proteção.

Os atores que estão envolvidos na proteção podem ser classificados da seguinte maneira:

• Os atores principais. No contexto de proteção, estes são os próprios defensores, e aqueles para e com quem trabalham, porque todos têm um interesse direto em sua própria proteção.

• Os atores com responsabilidades, que têm obrigação de proteger os defensores, isto é:

• Instituições governamentais e estatais (incluindo as forças de segurança, os juízes, os legisladores, etc.)

• Organismos internacionais com um mandato que inclua a proteção, como alguns organismos da ONU, organizações regionais, forças de manutenção da paz, etc;

• No caso de atores armados de oposição, é possível definir-lhes a obrigação de não atacar os defensores (como população civil que são), especialmente quando estes atores armados controlam o território.

• Os atores-chaves que podem influenciar em grande medida a devida proteção dos defensores. Eles podem ter uma influência política ou a capacidade de pressionar os atores com responsabilidades se não as cumprem (outros governos, organismos da ONU, etc.), e também podem exercer pressão sobre outros atores que podem estar envolvidos direta ou indiretamente em atacar e pressionar os defensores (tais como empresas privadas ou meios de comunicação ou também outros governos). Tudo depende do contexto, dos interesses e estratégias de cada um destes interessados. Uma lista não exaustiva de atores-chaves em proteção incluiria:

• Organismos da ONU (exceto os que têm mandato em proteção);

• O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICR);

• Outros governos e instituições multilaterais (tanto doadores como responsáveis políticos, os “policy-makers”);

• Outros atores armados;

• ONGs (tanto nacionais como internacionais);

• Igrejas e instituições religiosas;

• Empresas privadas;

• Os meios de comunicação.

Um obstáculo importante na hora de analisar as estratégias e ações dos atores envolvidos é a possibilidade de que eles não tenham relação entre si, ou ainda que as relações entre eles não sejam claras e definidas. Muitos atores com responsabilidade de proteção, especialmente os governos, as forças de segurança e as forças armadas de oposição causam (ou favorecem) as violações de direitos humanos e a falta de proteção dos defensores. Outros atores, que em tese compartilhariam as mesmas preocupações de proteção, poderiam ter também interesses opostos como, por exemplo, pessoas dentro dos governos, organismos da ONU e de ONGs. Todos estes fatores, junto a aqueles inerentes às situações de conflito, projetam uma visão complexa do cenário em seu conjunto.

Os atores de proteção não são estáticos, mas interagem entre si em múltiplos níveis, criando uma densa rede de relações. Em termos de proteção, é importante destacar e prestar atenção às interações que moldam e transformam as necessidades de proteção das pessoas. Para isto, temos de falar de estruturas e processos.

As estruturas são as partes do setor público, a sociedade civil ou as entidades privadas que se relacionam entre si. Se as observamos desde o ponto de vista da proteção, dentro do setor público, poderíamos considerar o governo como um grupo de atores com uma estratégia unificada ou ainda com estratégias internas conflitantes. Por exemplo, poderíamos encontrar fortes discrepâncias entre o Ministério de Defesa e o Ministério de Relações Exteriores durante um debate sobre políticas referentes aos defensores de direitos humanos, ou entre o Ministério Público e o Exército. As estruturas podem ter uma composição variada; por exemplo, poderia se criar uma comissão inter-setorial (membros do governo, ONGs, a ONU e corpos diplomáticos) para fazer um seguimento da situação de proteção de uma organização específica de defensores dos direitos humanos.

Os processos de proteção são as séries de decisões e ações executadas por uma ou várias estruturas, com o objetivo de melhorar a situação de proteção de um grupo específico. Os processos podem ser legislativos, culturais e sobre políticas de proteção. Nem todos estes processos conseguem obter melhoras na proteção: em alguns casos os processos de proteção entram em conflito ou reduzem mutuamente sua eficácia. Por exemplo, as pessoas supostamente sob proteção poderiam não aceitar uma política de proteção dirigida pelo governo por considerar que tal política pretende expulsar a população de uma região. A ONU e as ONGs poderiam apoiar as pessoas neste processo.

Existem muitos métodos para realizar um análise de atores. Os que utilizamos aqui seguem uma metodologia simples e imediata, essencial para obter bons resultados na análise e em processos de tomada de decisão.

Ao analisar os processos de proteção é importante observá-los sob uma perspectiva temporal adequada e ter sempre em conta os interesses e os objetivos de todos os atores envolvidos.

1. Examine a situação de proteção de forma ampla (isto é, a situação de segurança dos defensores dos direitos humanos numa região específica dentro de um país).

2. Quem são os atores envolvidos? Identifique e enumere todos os atores relevantes para este tema de proteção (através de sessões de reflexão e debates).

3. Investigue e analise as características e os aspectos próprios dos atores, tais como seu poder de influência sobre a situação de proteção, seus fins, suas estratégias, sua legitimidade e seus interesses (incluindo sua vontade de contribuir na proteção).

4. Investigue e analise as relações entre os atores.

Depois ter feito esta análise, seus resultados podem ser visualizados numa matriz como a seguinte (ver Gráfico 2). Copie a mesma lista de atores na primeira coluna e ao longo da primeira linha. Uma vez copiada, você pode realizar dois tipos de análise:

• Para analisar as características de cada ator (objetivos e interesses, estratégias, legitimidade e poder), preencha os quadros seguindo a diagonal onde cada ator se encontra consigo mesmo:

Por exemplo, coloque os objetivos e interesses e estratégias dos grupos de oposição armada no quadro “A”.

• Para analisar as relações entre todos os atores, preencha os quadros que definem as relações mais importantes relativas à questão de proteção, por exemplo, o quadro de intersecção entre o exército e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (UNHCR), no quadro “B”, etc.

Depois de preencher os quadros mais relevantes, você obtém uma visão geral e uma perspectiva dos objetivos e estratégias de interação entre os principais atores com relação à questão específica de proteção.