Tactics and tools for the protection
of Human Rights Defenders

Pesquisado e escrito por Enrique Eguren, e Marie Caraj, Protection International (PI)

Publicado por Protection Internacional - 2009

Primeira edição (baseada na terceira edição do New Proteccion Manual for Human Rights Defenders).

 

O objetivo deste Manual é proporcionar aos defensores de direitos humanos um conhecimento adicional e alguns instrumentos que possam ser de utilidade imedi­ata para melhorar sua segurança e proteção. Esperamos que este manual possa contribuir para a formação em questões de proteção e segurança e osajude a realizar sua própria valoração dos riscos e a desenvolver as normas de segurança e procedimentos que sejam mais convenientes para cada situação em particular.

Este Manual é o resultado de mais de 25 anos de experiência combinada dos membros da Protection International (PI) trabalhando com direitos humanos e direito humanitário e na proteção de defensores de direitos humanos e outros grupos vulneráveis. A experiência dos membros da PI vem de seu prévio envolvi­mento e participação em missões de campo e na estrutura das Brigadas da Paz Internacional (Peace Brigades International, PBI).

Nós tivemos a oportunidade de aprender e compartilhar experiências e conheci­mento com centenas de defensores no terreno, e também em oficinas, reuniões e discussões sobre segurança. A maior parte do conteúdo do Manual já foi colo­cada em prática, seja diretamente na proteção do trabalho dos defensores ou ainda em oficinas de formação já realizadas. Este Manual é, assim, resultado de todos estes intercâmbios, e estamos enormemente agradecidos pelo apoio dos defensores que nele participaram.

A segurança e a proteção são duas questões complexas. Ambas se baseiam num conhecimento estruturado, mas também estão influenciadas por atitudes indi­viduais e pelo funcionamento da organização. Uma das mensagens-chave deste Manual é a de que é preciso dar à questão da segurança o tempo, o espaço e a energia necessários, apesar das agendas de trabalho sobrecarregadas, do acentuado estresse e, inclusive, do medo que sofrem muitos dos defensores e suas organizações. Isto implica ir além dos conhecimentos individuais sobre a segurança e encaminhar-se para uma cultura organizativa onde a segurança seja parte integral do trabalho.

O adequado conhecimento do cenário de trabalho é também um aspecto crucial para uma correta gestão da segurança dos defensores. Este Manual contém uma estrutura geral, assim como instruções passo a passo sobre como elaborar um plano de segurança (o produto) e como gerir a segurança (processo). O Manual inclui reflexões sobre conceitos básicos como o risco, a vulnerabilidade e a ameaça; e algumas sugestões de como melhorar e desenvolver a segurança dos defensores no dia-a-dia do trabalho. Esperamos que os temas aqui tratados ajudem a ONGs e aos defensores a atuar melhor frente aos crescentes desafios inerentes ao trabalho em direitos humanos.

Assim, devemos ter em mente que os defensores arriscam seu bem-estar e inclusive suas vidas, e isto é algo realmente sério. Algumas vezes a única maneira de salvar uma vida é esconder-se ou fugir. Queremos que fique muito claro que todas as técnicas e sugestões deste Manual não são, em absoluto, o único enfoque de segurança dos defensores: o Manual foi escrito com toda a boa vontade, mas lamentavelmente não pode oferecer garantias de êxito.

 

Índice dos capítulos

 

Prefácio à primeira edição, por hina jilani 3

Protection international (apresentação) 4

Prefácio 6

Introdução 9

 

Parte 1 Proteção e segurança

 

Introdução 15

C 1.1. Tomando decisões fundamentadas sobre segurança e proteção 17

C 1.2. Valoração do risco 27

C 1.3. Conhecendo e avaliando ameaças 39

C 1.4. Incidentes de segurança 45

C 1.5. Prevenir e reagir a ataques 53

C 1.6. Elaborando uma estratégia global de segurança 65

C 1.7. Preparando umplano de segurança 75

C 1.8. Melhorando a segurança no trabalho e nas residências particulares 83

C 1.9. Segurança para mulheres defensoras dos direitos humanos 97

C 1.10. A segurança emzonas de conflito armado 111

C 1.11. A segurança nas comunicações e a tecnologia da informação 115

 

Parte 2  Segurança organizacional

 

Introdução 131

C 2.1. Saliando a performance da segurança organizacional: a “roda da segurança 133

C 2.2. Assegurar-se do cumprimento das normas e procedimentos de segurança 143

C 2.3. Administrando mudanças organizacionais para uma melhor política de segurança 149

 

Part 3  protocolos, planos de emergência e mais políticas organizativas

 

Introdução 163

C 3.1. Como reduzir os riscos relacionados a uma busca no escritório 165

C 3.2. Detenção, Prisão, Seqüestro Ou Rapto De UmDefensor 173

C 3.3. Administração segura da informação 183

C 3.4. Segurança e tempo livre 189

 

Anexos

 

A Declaração da ONU sobre Defensores de Direitos Humanos 193

Orientações da União Européia sobre Defensores de Direitos Humanos 199

Recomendações de Incidência (Advocacy) da PI para os Defensores 205

Delineamentos de Risco Geral para o Perfil Específico de Defensor de Direitos Humanos 207

 

Bibliografia e Recursos Adicionais 211

 

Índice dos Capítulos 213

 

Índice Temático 215