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Introdução

O manual

porEnrique Eguren y Marie Caraj

O objetivo deste manual é o de proporcionar aos defensores de direitos humanos um conhecimento adicional e alguns instrumentos que possam ser de utilidade imediata para melhorar sua segurança e proteção. O manual lhes ajudará a realizar sua própria valoração dos riscos e a desenvolver as normas de segurança e procedimentos que sejam mais convenientes para cada situação em particular.

O presente manual é o resultado de um projeto de longo prazo da PBI sobre a proteção dos defensores. Tivemos a oportunidade de aprender e compartilhar experiências e conhecimentos com centenas de defensores no campo, ou igualmente em oficinas, reuniões e debates sobre segurança. A maior parte do conteúdo do manual já foi colocada em prática, ou diretamente na proteção do trabalho dos defensores ou ainda em oficinas de formação já realizadas. Este manual é, assim, resultado de todos estes intercâmbios, e estamos enormemente agradecidos pelo apoio dos defensores que dele participaram.

A segurança e a proteção são duas questões complexas. Ambas se baseiam num conhecimento estruturado, mas também estão influenciadas por atitudes individuais e pelo funcionamento da organização. Uma das mensagens-chave deste manual é a de que é preciso dar à questão da segurança o tempo, o espaço e a energia necessários, apesar das sobrecarregadas agendas de trabalho, do acentuado estresse e, inclusive, do medo que sofrem muitos dos defensores. Isto implica ir além dos conhecimentos individuais sobre a segurança e encaminhar-se para uma cultura organizativa onde a segurança seja parte integral do trabalho.

O adequado conhecimento do cenário de trabalho é também um aspecto crucial para uma correta gestão da segurança dos defensores. O presente manual inclui reflexões sobre conceitos básicos como o risco, a vulnerabilidade e a ameaça; e algumas sugestões de como melhorar e desenvolver a segurança dos defensores no dia-a-dia do trabalho. Esperamos que os temas aqui tratados ajudem a ONGs e aos defensores a atuar melhor frente aos crescentes desafios inerentes ao trabalho em direitos humanos.

Assim, devemos ter em mente que os defensores arriscam seu bem-estar e inclusive suas vidas, e isto é algo realmente sério. Queremos que fique muito claro que todas as técnicas e sugestões deste manual não são, em absoluto, o único enfoque de segurança dos defensores: o manual foi escrito com toda a boa vontade, mas lamentavelmente não pode oferecer garantias de êxito...

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