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Relatório Anual da UE sobre os Direitos Humanos – 2006
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[extraia em Defensores dos Direitos Humanos]
Durante o primeiro semestre de 2006, a implementação das Orientações da União Europeia relativas aos Defensores dos Direitos Humanos foi objecto de uma avaliação aprofundada. A análise sucinta e as recomendações aprovadas pelo Conselho em Junho de 2006 basearam-se nos contributos dos Estados-Membros e da Comissão, nas respostas dos Chefes de Missão da UE em 79 paÃses e numa troca de opiniões com as ONG internacionais, nomeadamente a Amnistia Internacional, as Brigadas Internacionais de Paz e o Observatório para a Protecção dos Defensores dos Direitos Humanos. As recomendações incidem principalmente sobre as questões que se prendem com a sensibilização e formação dos intervenientes da UE, o aumento da publicitação externa das orientações e os esforços da UE para as implementar, o reforço da coordenação e da partilha de informação pelas missões da UE e a eficácia do apoio e protecção aos defensores dos direitos humanos.
